Desregulamentação de VoIP em Iowa e Vermont

Dois estados, Iowa e Vermont, tratam o VoIP de forma diferente de outras telecomunicações e afirmam autoridade especial para regulá-lo conforme necessário. Isso significa que os provedores de VoIP e o setor de telecomunicações em geral precisam prestar atenção especial às regulamentações desses estados, não apenas às regras estabelecidas pela Federal Communications Commission. É uma questão de controle por Iowa versus um padrão nacional para todos os estados.

O HSB 590 busca desregulamentar o VoIP em Iowa, o que naturalmente atraiu amplo apoio do setor de telecomunicações. Embora poucos legisladores do estado tenham dado muita atenção, mais de 40 lobistas de empresas como AT&T e Verizon estão registrados no projeto de lei.

“Embora pouca atenção tenha sido dada a isso, seria difícil encontrar um membro do Comitê de Comércio em qualquer uma das câmaras que não tenha sofrido lobby — provavelmente várias vezes — sobre este assunto”, disse Anthony Carroll, que faz lobby para a AARP.

O representante Bob Kressig (D-Cedar Falls), membro de um subcomité da Comissão do Comércio que discute o projeto de lei, admitiu que o projeto é muito importante e atrai muita atenção do setor. “Não sou especialista em VoIP”, disse o representante Kressig ao Globe Gazette, “mas estou a aproximar-me.” O projeto de lei foi apresentado no ano passado, mas ficou praticamente parado até que o conselho de serviços públicos abriu um processo de consulta (Notice of Inquiry), segundo o Globe Gazette. Recebeu 31 conjuntos de comentários escritos de 15 empresas. A maioria, afirmou, preferiu uma abordagem «tecnologicamente neutra» à regulamentação.

Em 6 de fevereiro, o conselho realizou audiências sobre o projeto de lei. Para consternação do setor, decidiu-se que seria necessária mais análise antes de avançar para uma revisão completa do projeto pela comissão. Representantes do conselho de serviços públicos e do Gabinete do Procurador-Geral alertaram que avançar cedo demais e eliminar as proteções ao consumidor oferecidas por essas agências aos moradores de Iowa seria uma má decisão, pois o projeto tornaria o VoIP efetivamente diferente de outras telecomunicações por ser desregulamentado.

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